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Foto: Seapdr (divulgação)
O governo do Estado publicou um manual com regramento para os convênios de construção de microaçudes. Esses contratos serão firmados entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e os municípios gaúchos para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. A medida busca amenizar impactos da estiagem aos produtores.
Entre outras regras, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.
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No site da secretaria, os gestores municipais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.
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